DIÁRIO OFICIAL

Órgão responsável:
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração

Público-alvo:
Cidadão Empresa Servidor Produtor Rural

Atendimento:
Online

Categoria(s):
Acesso à Informação Comunicação Controle Social Legislação Transparência

Descrição do serviço

As publicações oficiais da Prefeitura de Piúma, na forma da legislação vigente, são publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo - DOM/ES.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer Cidadão.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Acesso a internet.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Acesso livre sem necessidade de apresentação de documentos.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

O acesso ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo - DOM/ES está disponível na internet.

Local(is) de atendimento

ONLINE - DÚVIDAS Endereço: https://www.piuma.es.gov.br
Ou link específico disponível na Carta de Serviços
Contato(s): Dúvidas e esclarecimentos:
e-mail: ouvidoria@piuma.es.gov.br
site: https://www.piuma.es.gov.br/portal/e-ouv
Telefone: (28) 3520-5076
Horário de atendimento: Os serviços online ficam disponíveis 24 horas por dia ao Cidadão no link próprio.
As dúvidas serão esclarecidas nos dias úteis e durante o horário de funcionamento da Ouvidoria Municipal.

Previsão do tempo de espera para atendimento

Imediato.

Previsão do prazo para execução deste serviço

Imediato.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito.

Legislação que regula este serviço

Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 1.959/2013
Lei Municipal nº 2.213/2017
Lei Municipal nº 2.223/2017

Pesquisa de Satisfação do Serviço

Atualizado em: 11/11/2021

Acessos: 1801

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

DENÚNCIA

RECLAMAÇÃO

SOLICITAÇÃO

SUGESTÃO

ELOGIO

Carta de Serviços