Órgão responsável:
GABPREF - Gabinete do Prefeito
Público-alvo:
Cidadão Empresa Servidor Produtor Rural
Assunto:
Acesso à Informação
Atendimento:
Presencial Online
Categoria(s):
Acesso à Informação Comércio Feriados Municipais Ponto Facultativo
Informações sobre os feriados municipais e pontos facultativos do município de Piúma.
Não há necessidade de senha ou autorização.
Não há necessidade de realizar requerimento por se tratar de informações disponíveis online.
No caso de atendimento presencial, o Cidadão deverá comparecer diretarmente na Ouvidoria Municipal, que prestará as informações.
As informações podem ser acessadas, cliclando diretamente na legislação relativa a este serviço ou no documento Anexo ao serviço, onde é disponibilizado a íntegra do Decreto Municipal que divulga o Calendário Anual de Feriados e Pontos Facultativos de Piúma.
Gratuito.
Para o exercício de 2019: Decreto Municipal nº 1500/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 1801/2019, e Decretos Municipais nº 1804/2019 e 1805/2019;
Para o exercício de 2020: Decreto Municipal nº 1755/2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 1796/2019;
Para o exercício de 2021: Decreto Municipal nº 2.153/2020;
Para o exercício de 2022: Decreto Municipal n.º 2.341/2021;
Para o exercício de 2023: Decreto Municipal n.° 2.566/2022.
Atualizado em: 13/01/2023
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