Informações sobre os feriados municipais e pontos facultativos do município de Piúma.

Serviço online de consulta imediata pelo site.

Todo o Cidadão.

Não há necessidade de senha ou autorização.

Não há necessidade de realizar requerimento por se tratar de informações disponíveis online.

No caso de atendimento presencial, o Cidadão deverá comparecer diretarmente na Ouvidoria Municipal, que prestará as informações.

As informações podem ser acessadas, cliclando diretamente na legislação relativa a este serviço ou no documento Anexo ao serviço, onde é disponibilizado a íntegra do Decreto Municipal que divulga o Calendário Anual de Feriados e Pontos Facultativos de Piúma.

• Ouvidoria Municipal Endereço: Avenida Aníbal de Souza Gonçalves, n.º 18, Acaiaca, 3º andar, Ed. Millar
  Piúma, ES - CEP 29.285-000 Contato(s): E-mail: ouvidoria@piuma.es.gov.br
  Telefone: (28) 3520-5076 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira
  08h:00 às 18h00
• Setor de Tributação Endereço: Rua Desembargador Leal Fagundes, n.º 375, Acaiaca
  Piúma, ES - CEP 29.285-000 Contato(s): E-mail: tributacao@piuma.es.gov.br
  Telefone: (28) 3520-2695 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira
  09h:30 às 17h00

Demanda de atendimento imediato.
No caso de atendimento presencial, junto à Ouvidoria Municipal, estimasse o prazo de até 15 minutos para atendimento.

Mesmo dia da solicitação.

Gratuito.

Para o exercício de 2019: Decreto Municipal nº 1500/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 1801/2019, e Decretos Municipais nº 1804/2019 e 1805/2019;

Para o exercício de 2020: Decreto Municipal nº 1755/2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 1796/2019;

Para o exercício de 2021: Decreto Municipal nº 2.153/2020;

Para o exercício de 2022: Decreto Municipal n.º 2.341/2021;

Para o exercício de 2023: Decreto Municipal n.° 2.566/2022.

• Decreto Municipal nº 2.566/2022 Data: 29/12/2022
• Decreto Municipal nº 2.341/2021 Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos em 2022 Data: 19/11/2021
• Decreto Municipal nº 2.153/2020 Data: 11/12/2020
• Decreto Municipal nº 1804/2019 Ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2019 Data: 20/12/2019
• Decreto Municipal nº 1805/2019 Ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2019 Data: 20/12/2019
• Decreto Municipal nº 1796/2019 Altera o Decreto nº 1755/2019, que torna público o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 Data: 06/12/2019
• Decreto Municipal nº 1755/2019 Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 Data: 11/11/2019
• Decreto Municipal nº 1500/2018 Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019 Data: 10/12/2018