Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Descrição do serviço

A Ouvidoria Municipal é o espaço de diálogo entre o cidadão e a Prefeitura de Piúma (Administração Pública).
Aqui o Cidadão poderá exercer sua cidadania e auxiliar a Administração Municipal na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios e sugestões.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

O serviço da Ouvidoria Municipal pode ser solicitado pelo Cidadão na forma presencial ou eletrônica.
Na forma presencial, o Cidadão deve comparecer na Ouvidoria Municipal, onde será ouvido e feito os registros competentes, sendo entregue ao Cidadão um número de Protocolo para acompanhamento via internet.
Na forma eletrônica, o Cidadão faz sua manifestação toda na forma eletrônica, inclusive podendo acompanhar todas as fases de tramitação até a resposta de seu requerimento.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Dispensa apresentação de documentos para acessar o serviço.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

O serviço pode ser solicitado presencialmente ou através da internet.

Previsão do tempo de espera para atendimento

Internet: serviço acessado 24 horas por dia.
Presencial: atendimento conforme demanda, com tempo médio de espera de até 15 minutos.

Previsão do prazo para execução deste serviço

20 dias podendo ser prorrogado.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Os chamados podem ser consultados no site da Ouvidoria Municipal, no menu "Consultar Protocolo".

Legislação que regula este serviço

A Lei Federal nº 12.527/2011 regulamentou o direito constitucional de acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
A Lei Municipal nº 2.168/2016 dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação na Prefeitura de Piúma.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 13/05/2021

Acessos: 1375

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