Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Descrição do serviço

A Ouvidoria Municipal é o espaço de diálogo entre o cidadão e a Prefeitura de Piúma (Administração Pública).

Aqui o Cidadão poderá exercer sua cidadania e auxiliar a Administração Municipal na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios e sugestões.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

O serviço da Ouvidoria Municipal pode ser solicitado pelo Cidadão na forma presencial ou eletrônica.

Na forma presencial, o Cidadão deve comparecer na Ouvidoria Municipal, onde será ouvido e feito os registros competentes, sendo entregue ao Cidadão um número de Protocolo para acompanhamento via internet.

Na forma eletrônica, o Cidadão faz sua manifestação toda na forma eletrônica, inclusive podendo acompanhar todas as fases de tramitação até a resposta de seu requerimento.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

O serviço pode ser solicitado presencialmente ou através da internet.

Previsão do tempo de espera para atendimento

Internet: serviço acessado 24 horas por dia.
Presencial: atendimento conforme demanda.

Previsão do prazo para execução deste serviço

20 dias podendo ser prorrogável.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Os chamados podem ser consultados no site da Ouvidoria Municipal, no menu "Consultar Protocolo".

Legislação que regula este serviço

Lei Federal nº 12.527/2011 regulamentou o direito constitucional de acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Lei Municipal nº 2.168/2016 dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação na Prefeitura de Piúma.

Atualizado em: 16/10/2019

Acessos: 381

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

 

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