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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.242
DECRETO 2.242/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2021 ANEXOS
N° 2.239
DECRETO 2.239/2021 - RETIFICA O ITEM VII DO DECRETO N° 2.235, DE 06 DE ABRIL DE 2021
13/04/2021 ANEXOS
N° 2.236
DECRETO Nº 2.236 - CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 ANEXOS
N° 2.237
DECRETO 2.237/2021 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
07/04/2021 ANEXOS
N° 2.235
DECRETO N°. 2.235/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Piúma – (COMASP).
06/04/2021 ANEXOS
N° 2.234
DECRETO 2.234/2021 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
30/03/2021 ANEXOS
N° 2.233
DECRETO 2.233/2021 - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
30/03/2021 ANEXOS
N° 2.232
DECRETO 2.232/2021 - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
30/03/2021 ANEXOS
N° 2.231
DECRETO 2.231/2021 - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
30/03/2021 ANEXOS
N° 2.230
DECRETO 2.230/2021 - Retifica o preâmbulo do Decreto n° 2.228, de 23 de março de 2021, que aprova a unificação dos lotes de terras de n° 541/542/549/550/551/552, todos da Quadra de n° 52.
26/03/2021 ANEXOS