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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.327
DECRETO Nº 2.327, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências. 		08/10/2021 ANEXOS
N° 2.326
DECRETO N.º 2.326, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. 		07/10/2021 ANEXOS
N° 2.325
DECRETO 2.325, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno. 		07/10/2021 ANEXOS
N° 2.324
DECRETO N.º 2.324, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências. 		07/10/2021 ANEXOS
N° 2.322
DECRETO Nº 2.322, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências. 		05/10/2021 ANEXOS
N° 2.320
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.320, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. - PROMOVE A RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS MARÓQUIO, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIÚMA/ES E ALFREDO 		04/10/2021 ANEXOS
N° 2.321
DECRETO Nº. 2.321, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. - Exonera, por aposentadoria, Servidora Municipal e declara vacância de cargo público. 		04/10/2021 ANEXOS
N° 2.319
DECRETO Nº. 2.319, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. - Homologa a Resolução n.º 013/2021 do Conselho Municipal da Saúde do Município de Piúma/ES. 		27/09/2021 ANEXOS
N° 2.318
DECRETO Nº. 2.318, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. - Homologa a Resolução n.º 012/2021 do Conselho Municipal da Saúde do Município de Piúma/ES. 		27/09/2021 ANEXOS
N° 2.316
DECRETO N.º 2.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. -Regulamenta a Lei nº 2.023 de 12 de dezembro de 2014, para dispor sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Serviço – Eletrônica e dá outras providências. 		23/09/2021 ANEXOS