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  Publicação IN's

DADOS ABERTOS
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Para obter a íntegra das Instruções Normativas (IN´s) basta acessar os links: IN´s Gerais e IN´s Sistemáticas.

FORMULÁRIOS E ANEXOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS GERAIS

Identificação Data
N° 01/2017
Dispões sobre os procedimentos do registro de frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Piúma -ES. 2ª Versão 		09/01/2018 ANEXOS
N° 042/2017
Dispõe sobre expedição de Certidão de Regularidade Fiscal dos Fornecedores da PMP, e obrigação de apresentação das certidões regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das empresas fornecedora 		07/06/2017 ANEXOS
N° 041/2016
Dispõe sobre alteração da IN-CGM nº 36/2015 estabelecidas pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município 		28/10/2016 ANEXOS
N° 039/2016
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Execução dos Serviços de Manutenção em Veículos Próprios da Frota Municipal, bem como na fase de Liquidação e Pagamento da despesa 		02/03/2016 ANEXOS
N° 036/2015
Dispõe sobre a aprovação minutas-padrão de editais de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 		17/11/2015 ANEXOS
N° 035/2015
Dispõe sobre os procedimentos para Apuração e Pagamento de Multas de Trânsito, lançadas sobre veículos, próprios ou locados, da Administração Municipal de Piúma 		17/11/2015 ANEXOS
N° 034/2015
Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 007/2013, 016/2014 e 029/2014, estabelecidas pela Controladoria Geral Municipal 		03/08/2015 ANEXOS
N° 033/2015
Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 004/2013, estabelecida pela Controladoria Geral Municipal 		29/04/2015 ANEXOS
N° 031/2015
Dispõe sobre procedimentos a serem observados no Pedido de Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços comuns por meio de Adesão a Ata Externa proveniente de Sistema de Registro de Preços 		20/04/2015 ANEXOS
N° 030/2015
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Liquidação e Pagamento de Locação de Veículos e de Consumo de Combustíveis 		30/01/2015 ANEXOS