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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.335
DECRETO N°. 2.335, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação sediada no município de Piúma, em conjunto com os municípios de: Alfredo Chaves, Guarapari, Anchieta...
26/10/2021 ANEXOS
N° 2.334
DECRETO N°. 2.334, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Piúma – (COMASP).
26/10/2021 ANEXOS
N° 2.333
DECRETO N.º 2.333, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre a retificação do artigo 1° do Decreto n.° 2.271, de 08 de julho de 2021 e dá outras providências.
25/10/2021 ANEXOS
N° 2.332
DECRETO 2.332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. - Homologa a Resolução n.º 14 de 29 de setembro de 2021, do Conselho Municipal da Saúde do Município de Piúma/ES.
21/10/2021 ANEXOS
N° 2.330
DECRETO Nº. 2.330, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO – PROGRAMA DE 2021
19/10/2021 ANEXOS
N° 2.331
DECRETO N.º 2.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
19/10/2021 ANEXOS
N° 2.330
DECRETO Nº. 2.330, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO – PROGRAMA DE 2021.
19/10/2021 ANEXOS
N° 2.329
DECRETO N.º 2.329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. - Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Município de Piúma/ES (UFMP), para o exercício de 2022.
14/10/2021 ANEXOS
N° 2.328
DECRETO 2.328, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 2.321, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021 ANEXOS
N° 2.327
DECRETO Nº 2.327, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
08/10/2021 ANEXOS