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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.314
DECRETO Nº 2.314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
22/09/2021 ANEXOS
N° 2.313
DECRETO N.° 2.313, 21 DE SETEMBRO 2021. - DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO.
21/09/2021 ANEXOS
N° 2.312
DECRETO 2.312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2021 ANEXOS
N° 2.311
DECRETO Nº. 2.311, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Homologa a Resolução n.º 011/2021, de 24 agosto de 2021, do Conselho Municipal da Saúde do Município de Piúma/ES.
15/09/2021 ANEXOS
N° 2.309
DECRETO N.º 2.309 DE 14 DE SETEMBRO 2021
14/09/2021 ANEXOS
N° 2.310
DECRETO N.º 2.310, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. - EXONERA, POR APOSENTADORIA, SERVIDOR MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
14/09/2021 ANEXOS
N° 2.307
DECRETO N.º 2.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
10/09/2021 ANEXOS
N° 2.306
DECRETO N.º 2.306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. - Regulamenta a classificação de baixo risco A ou nível risco I das atividades econômicas no Município de Piúma e dá outras providências
10/09/2021 ANEXOS
N° 2.305
DECRETO N.° 2.305, 10 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
10/09/2021 ANEXOS
N° 2.304
DECRETO N.° 2.304, DE 09 DE SETEMBRO 2021. - Altera o Decreto n.° 2.210, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo
09/09/2021 ANEXOS