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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1174
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe do Pregoeiro.
31/01/2018 ANEXOS
N° 1173
Altera a redação do artigo 23 do Decreto 896 de 12 de Setembro de 2014 que trata do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de Piúma/ES
31/01/2018 ANEXOS
N° 1172
Aprova com ressalvas, o Loteamento denominado "CIDADE JARDIM".
10/01/2018 ANEXOS
N° 1171
Altera o Decreto nº 1.149, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o controle e apuração da frequência dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piúma.
09/01/2018 ANEXOS
N° 1170
Instituiu o cronograma de pagamento dos Servidores, referente ao exercício de 2018.
02/01/2018 ANEXOS
N° 1169
Dispõe sobre a Equipe do Pregoeiro, para realização de Pregão Eletrônico e Presencial/Registro de Preços.
02/01/2018 ANEXOS
N° 1168
Suplementação no orçamento da despesa.
02/01/2018 ANEXOS
N° 1167
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados, liquidados em exercícios anteriores da Prefeitura Municipal de Piúma-ES e da outras providências.
29/12/2017 ANEXOS
N° 1166
Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhadas em exercícios anteriores da Prefeitura Municipal de Piúma-ES e no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
29/12/2017 ANEXOS
N° 1165
Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.132 de 14 de agosto de 2017, que altera os artigos 2º e 20 do Decreto nº 1.128 de 03 de julho de 2017, que aprova o Manual de Sindicância e Processo Administrativo
21/12/2017 ANEXOS