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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.435
DECRETO Nº 2.435, DE 07 DE ABRIL DE 2022. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
07/04/2022 ANEXOS
N° 2.432
DECRETO Nº. 2.432, DE 04 DE ABRIL DE 2022. - Exonera, por aposentadoria, Servidora Municipal e declara vacância de cargo público.
04/04/2022 ANEXOS
N° 2.430
DECRETO 2.430, DE 31 DE MARÇO DE 2022. - Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das grávidas e dá outras providências.
31/03/2022 ANEXOS
N° 2.431
DECRETO Nº 2.431, DE 31 DE MARÇO DE 2022. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
31/03/2022 ANEXOS
N° 2.428
DECRETO Nº 2.428, DE 30 DE MARÇO DE 2022. - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, para realização de Pregão Eletrônico, Presencial e Registros de Preços.
30/03/2022 ANEXOS
N° 2.427
DECRETO Nº 2.427, DE 30 DE MARÇO DE 2022. - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL.
30/03/2022 ANEXOS
N° 2.426
DECRETO N.º 2.426, DE 28 DE MARÇO DE 2022. - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no orçamento - Programa 2022.
28/03/2022 ANEXOS
N° 2.425
DECRETO N.º 2.425, DE 28 DE MARÇO DE 2022. - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no orçamento - Programa 2022.
28/03/2022 ANEXOS
N° 2.423
DECRETO N.º 2.423, DE 25 DE MARÇO DE 2022. - Corrige erro material nos Decretos n.º 2.389, 2.390 e 2.391, todos de 04 de fevereiro de 2022 e altera o Decreto n.º 2.399, de 15 de fevereiro de 2022.
25/03/2022 ANEXOS
N° 2.424
DECRETO Nº 2.424, DE 25 DE MARÇO DE 2022. - Prorroga o período de atuação da Comissão Permanente de Licitação – CPL e da Equipe do Pregoeiro, alterando os Decretos Municipais nº 2.184 e 2.185/2021...
25/03/2022 ANEXOS