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N° 2.157
Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
16/12/2020
ANEXOS
N° 2.153
Torna Público o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021.
11/12/2020
ANEXOS
N° 2.152
Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
09/12/2020
ANEXOS
N° 2.151
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO POR APOSENTADORIA
09/12/2020
ANEXOS
N° 2.150
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
03/12/2020
ANEXOS
N° 2.149
Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.
02/12/2020
ANEXOS
N° 2.148
Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.
02/12/2020
ANEXOS
N° 2.146
Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.
26/11/2020
ANEXOS
N° 2.145
Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.
26/11/2020
ANEXOS
N° 2.144
Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
26/11/2020
ANEXOS
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Prefeitura Municipal de Piúma
Assembleia Legislativa do Espirito Santo
Controladoria-Geral da União
Ministério Público do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Ministérrio Público de Contas do Espírito Santo
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Secretaria de Estado de Controle e Transparência
Tribunal de Contas da União
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