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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.371
DECRETO N.º 2.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. - NOMEIA GESTOR DO MÓDULO CIDADES CONTRATAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		30/12/2021 ANEXOS
N° 2.368
DECRETO N.º 2.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 17/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES. 		29/12/2021 ANEXOS
N° 2.370
DECRETO 2.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES 		28/12/2021 ANEXOS
N° 2.369
DECRETO 2.369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIO ANTERIORES DAPREFEITURA DE PIÚMA-ES E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 		28/12/2021 ANEXOS
N° 2.367
DECRETO N.º 2.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. - Regulamenta o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público no Município de Piúma/ES. 		28/12/2021 ANEXOS
N° 2.365
DECRETO N.º 2.365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 31 de dezembro de 2021. 		23/12/2021 ANEXOS
N° 2.364
DECRETO N.º 2.364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Anexo I do Decreto n.º 2.355, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 		23/12/2021 ANEXOS
N° 2.363
DECRETO N.° 2.363, DE 21 DE DEZEMBRO 2021. "Dispõe sobre a unificação de lotes de terras n.° 01 (um), 09 (nove) e 10 (dez), da quadra nº 52, situados no loteamento de praia balneária de Monte Aghá 		23/12/2021 ANEXOS
N° 2.353
DECRETO N.º 2.353, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM para o ano de 2022 e dá outras providências. 		23/12/2021 ANEXOS
N° 2.366
DECRETO N.º 2.366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. - Exonera por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público. 		22/12/2021 ANEXOS