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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.361
DECRETO Nº 2.361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
17/12/2021 ANEXOS
N° 2.359
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.359, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
16/12/2021 ANEXOS
N° 2.358
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.358, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
16/12/2021 ANEXOS
N° 2.357
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.357, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
16/12/2021 ANEXOS
N° 2.356
DECRETO 2.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 016/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES
13/12/2021 ANEXOS
N° 2.354
DECRETO N.º 2.354, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...
06/12/2021 ANEXOS
N° 2.355
DECRETO N.º 2.355, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. - Regulamenta a Lei nº 2.443, de 02 de dezembro de 2021, que criou o Projeto Educação com mais Tecnologia, que tem por objetivo a aquisição de equipamento
06/12/2021 ANEXOS
N° 2.352
DECRETO Nº 2.352 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
03/12/2021 ANEXOS
N° 2.350
DECRETO N.º 2.350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2021 ANEXOS
N° 2.349
DECRETO N.º 2.349, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SEVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021 ANEXOS