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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.344
DECRETO N.º 2.344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
26/11/2021 ANEXOS
N° 2.347
DECRETO Nº 2.347 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - Autoriza o exercício do serviço de táxi, no Município de Piúma, conforme previsto no artigo 9º da Lei Municipal nº 675/ 1997.
24/11/2021 ANEXOS
N° 2.345
DECRETO Nº 2.345, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
24/11/2021 ANEXOS
N° 2.346
DECRETO N.º 2.346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 015/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
24/11/2021 ANEXOS
N° 2.343
DECRETO N°. 2.343, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. - Revoga o Decreto nº 797, de 04 de dezembro de 2013 que estabelece a obrigatoriedade de assinatura de um procurador municipal em todos os projetos de lei
22/11/2021 ANEXOS
N° 2.341
DECRETO Nº 2.341, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos para 2022.
19/11/2021 ANEXOS
N° 2.342
DECRETO Nº 2.342, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
19/11/2021 ANEXOS
N° 2.339
DECRETO Nº2.339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021-Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do Exercício de 2021...
11/11/2021 ANEXOS
N° 2.337
DECRETO Nº. 2.337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. - Prorroga o Decreto 2.285, de 03 de agosto de 2021, que declara a situação de emergência na área litorânea do Município de Piúma/ES...
05/11/2021 ANEXOS
N° 2.336
DECRETO Nº 2.336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.
05/11/2021 ANEXOS