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Legislação » Instruções Normativas - Gerais






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Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 43/2017
Data: 18/07/2017
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços da Prefeitura de Piúma
Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 42/2017
Data: 07/06/2017
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre expedição de Certidão de Regularidade Fiscal dos Fornecedores da PMP, e obrigação de apresentação das certidões regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das empresas fornecedoras.
Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 41/2016
Data: 28/10/2016
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre alteração da IN-CGM nº 36/2015 estabelecidas pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município.
Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 40/2016
Data: 28/10/2016
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o uso do e-mail Institucional da Prefeitura
Instrução Normativa - Geral - IN-CGM N° 39/2016
Data: 02/03/2016
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Execução dos Serviços de Manutenção em Veículos Próprios da Frota Municipal, bem como na fase de Liquidação e Pagamento da despesa.
Instrução Normativa - Geral N° 38/2016
Data: 26/06/2018
Situação: Revogada
Dispõe sobre procedimentos a serem observados para inclusão de dados do Portal da Transparência e procedimentos relacionados à Ouvidoria Municipal.
Instrução Normativa - Geral N° 37/2015
Data: 17/11/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação do POP – Procedimento Operacional Padrão, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Piúma.
Instrução Normativa - Geral N° 36/2015
Data: 17/11/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação minutas-padrão de editais de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Instrução Normativa - Geral N° 35/2015
Data: 17/11/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre os procedimentos para Apuração e Pagamento de Multas de Trânsito, lançadas sobre veículos, próprios ou locados, da Administração Municipal de Piúma.
Instrução Normativa - Geral N° 34/2015
Data: 03/08/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 007/2013, 016/2014 e 029/2014, estabelecidas pela Controladoria Geral Municipal.