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Legislação » Instruções Normativas - Sistemáticas






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Instrução Normativa - Sistemática - SCO N° 01/2020
Data: 09/06/2020
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre os procedimentos disponibilização de documentos fiscais no Portal da Transparência
Instrução Normativa - Sistemática - SRH N° 01/2019
Data: 24/06/2019
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família aos servidores efetivos do Município de Piúma - ES.
Instrução Normativa - Sistemática - SCI N° 05/2018
Data: 28/08/2018
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para realização de Tomada de Contas Especial
Instrução Normativa - Sistemática - SCI N° 03/2018
Data: 26/06/2018
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de Piúma.
Instrução Normativa - Sistemática - SCI N° 02/2018
Data: 30/05/2018
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de Controle Externo do TCE-ES e TCU.
Instrução Normativa - Sistemática - SOM N° 01/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Ouvidoria Municipal do Poder Executivo de Piúma.
Instrução Normativa - Sistemática - SCI N° 01/2018
Data: 30/05/2018
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (Normas das Normas)
Instrução Normativa - Sistemática - SRH N° 01-V3/2017
Data: 12/04/2018
Situação: Em Vigor
Dispões sobre os procedimentos do registro de frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Piúma -ES. 3ª Versão
Instrução Normativa - Sistemática - SRH N° 01/2017
Data: 13/11/2017
Situação: Revogada
Dispões sobre os procedimentos do registro de frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Piúma -ES
Instrução Normativa - Sistemática - SRH N° 01/2017
Data: 09/01/2018
Situação: Revogada
Dispões sobre os procedimentos do registro de frequência ao serviço, através do Sistema Digital de Ponto Eletrônico, pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Piúma -ES. 2ª Versão