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Legislação » Instruções Normativas - Sistemáticas






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Instrução Normativa - Sistemática - STES N° 01/2016
Data: 26/04/2016
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimentos para empenho, liquidação e pagamento da Bolsa Atleta Piumense
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 05/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública”.
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 04/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos interno do Setor de Cotação de Preços. ”
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 03/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos internos do Setor de Contratos. ”
Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 02/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre os procedimentos para padronizar a rotina interna nos casos de extravio e furto de bens no âmbito da administração municipal”.
Instrução Normativa - Sistemática - SEC N° 02/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar para alunos da rede pública municipal e estadual, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. ”
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 02/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos internos do Setor de Licitações (CPL e Pregão) para realização de licitações nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência pública e pregão. ”
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimentos internos do Setor de Cadastro de Fornecedores
Instrução Normativa - Sistemática - SBE N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para cadastramento e atendimento de usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS”.
Instrução Normativa - Sistemática - SOP N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre a padronização de rotinas e procedimentos para o desenvolvimento de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia de Obras Públicas; Orçamentos e Cronogramas orçamentários de Obras Públicas;...