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Legislação » Instruções Normativas - Sistemáticas






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Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos interno do Setor de Controle Patrimonial”.
Instrução Normativa - Sistemática - SCL N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre procedimentos internos do Setor de Cadastro de Fornecedores”.
Instrução Normativa - Sistemática - SEC N° 01/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimentos para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, elaboração de cardápio, preparação e distribuição de alimentação escolar, incluindo a prestação de contas do FNDE e material de limpeza
Instrução Normativa - Sistemática - SCI N° 01/2015
Data: 30/12/2015
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de auditoria interna e inspeção
Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 004/2012
Data: 06/07/2012
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis.
Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 003/2012
Data: 06/07/2012
Situação: Revogada
Dispõe sobre normas e providências em caso de extravio e furto de bens. Revogada pela IN SPA nº 02/2015, de 16 de novembro de 2015.
Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 002/2012
Data: 06/07/2012
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis.
Instrução Normativa - Sistemática - SPA N° 001/2012
Data: 06/07/2012
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do Município de Piúma - ES