Lei Aldir Blanc

a

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Aqui você encontra todos os atos efetivados no Município.

 

 

Identificação Data
N° 001
ATO DE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
29/06/2022 ANEXOS
RESULTADO FINAL CONCURSO CULTURAL 001/2021 02/12/2021 ANEXOS
RESULTADO PARCIAL CONCURSO CULTURAL 001/2021 26/11/2021 ANEXOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCURSO CULTURAL Nº 001/2021 18/11/2021 ANEXOS
CONCURSO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2021 18/10/2021 ANEXOS
DECRETO N.º 2.309 DE 14 DE SETEMBRO 2021 16/09/2021 ANEXOS
Documentos para Auxiliar na Prestação de Contas 14/04/2021 ANEXOS
Portaria nº 08/2021 08/03/2021 ANEXOS
Termo de Compromisso nº001/2020 18/12/2020 ANEXOS
Termo de Compromisso nº002/2020 18/12/2020 ANEXOS
ACESSO RÁPIDO

Copyright © 2022 PIÚMA - ES. Todos os direitos reservados.

Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000

E-mail: comunica@piuma.es.gov.br



Atendimento Público

Segunda a sexta-feira, de 8h às 18h