Escolas recebem doações de equipamentos provenientes de apreensão contra poluição sonora
quarta-feira, 22 de junho de 2022

A prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou durante toda temporada de verão, ações de conscientização com a população, turistas e comerciantes, visando combater a poluição sonora, para manter o sossego e respeitar o direito de todos os munícipes e turistas que frequentaram Piúma.

Essas ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Militar com rondas intensivas. Nas fiscalizações foram apreendidos diversos equipamentos sonoros, dentre caixas móveis e caixas amplificadoras instaladas em veículos automotores. Para aqueles que descumpriram a legislação vigente, a multa foi de R$ 2.240,00 com apreensão da fonte causadora de ruídos. 

Os aparelhos que não foram recuperados pelos proprietários, por não haver o pagamento da multa ou apresentação de recurso protocolado dentro do prazo de 30 dias, a partir da lavratura do auto, tornam-se patrimônio público, consoante com o Código Municipal Ambiental, Lei nº 1.965/2013.

Desta forma, esses aparelhos foram doados nesta semana para as Instituições de Ensino Municipais, para que possam utilizá-los em suas atividades educacionais.

 

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