Secretaria Municipal de Saúde convida a participarem da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021
quinta-feira, 27 de maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo aos preceitos Constitucionais e em conformidade com a Lei Federal nº 8080/90, convida a participarem da Audiência Pública referente ao "Primeiro Quadrimestre de 2021", a realizar-se às 09h desta segunda-feira, 31 de maio de 2021, na Câmara de Vereadores de Piúma.

Obs: Devido a Pandemia e o espaço físico da Câmara que fica limitado por Decreto Legislativo com público máximo de 10 pessoas, a Audiência Pública será transmitida ao vivo no perfil oficial da Prefeitura de Piúma.

ART 36 - O Gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (Lei Complementar 141/2012).

 

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