Licenciamento Ambiental
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

O licenciamento é a política ambiental que mais impacta diretamente as nossas vidas. Trata-se de um procedimento administrativo através do qual o poder público consegue ter um controle prévio das atividades que sejam potencialmente e efetivamente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente.

O principal objetivo do licenciamento é que as grandes e pequenas empresas possam exercer suas atividades, gerando empregos e beneficiando a economia local, sem prejudicar o meio ambiente.

Piúma aderiu a municipalização do licenciamento ambiental no mês de junho, e a partir disso o Espírito Santo passou a ser o primeiro estado do Brasil com 100% dos municípios licenciando. 

Um marco muito importante para política ambiental da nossa cidade, e que traz consigo uma série de benefícios para o empresário local, como maior agilidade na resolução dos processos, facilidade em poder resolver todos os procedimentos dentro da sua própria cidade com uma equipe técnica capacitada e de fácil acesso, além de possibilitar uma melhor e mais eficaz gestão ambiental e controle dos recursos naturais municipais.

Hoje um empreendimento licenciado e parceiro do meio ambiente, tem facilidade em receber linhas de crédito para expandir seu negócio, além de possuir uma vantagem de mercado em comparação as empresas do mesmo ramo que não são sustentáveis.

O licenciamento ambiental também oferece uma maior agilidade aos processos públicos, permitindo o desenvolvimento da infraestrutura e da economia local e uma melhor qualidade de vida aos munícipes.

Os empreendimentos mais comuns no município que requerem o licenciamento, são os lava-jatos, oficinas mecânicas, estaleiros, serralherias, postos de gasolina, dentre outros... 

E para trazer ainda mais vantagens para o empreendedor local, a secretaria de meio ambiente, submeteu para aprovação na câmara municipal de vereadores um projeto de lei que reduz as taxas cobradas no processo de licenciamento ambiental, com o objetivo de torná-las mais justas e adequadas com a realidade da nossa região e de seus contribuintes.

A SEMMA possui uma equipe técnica a disposição para sanar dúvidas e auxiliar no que for necessário.

Você também pode ter mais informações sobre o licenciamento ambiental através do e-mail meioambiente@piuma.es.gov.br, telefone 3520-1621 ou acesse o link: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

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