Piúma assina Contrato de Adesão ao Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios
terça-feira, 26 de abril de 2022

A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e acompanhada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, assinou o Contrato de Adesão ao Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e apoio aos Municípios (PROESAM), um instrumento inédito de premiação financeira, de apoio à otimização das políticas públicas e do fortalecimento das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos municípios capixaba. Sancionado pela Lei  Estadual nº 11.255/2021, firmado com a secretaria estadual de meio ambiente (SEAMA).

O PROESAM é um programa no formato de compra de resultados, associando premiações financeiras proporcionais ao atingimento de um quadro de metas fixadas e preestabelecidas pela Seama, que abordam os mais variados assuntos referentes à Sustentabilidade Ambiental, como o fortalecimento de Associações de Catadores Municipais, medidas mitigadoras contra o desmatamento, equiparação do saneamento básico municipal, preservação dos recursos hídricos até metas envolvendo ações de bem estar animal.

Serão investidos em todo estado do Espírito Santo, aproximadamente, R$ 12 milhões em dois anos do programa. Estes recursos serão aprovados e oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do Fundo Estadual do Meio Ambiente e, eventualmente, por aportes do orçamento do Governo do Estado.

Para o nosso município, a adesão ao PROESAM é uma conquista muito importante, pois proporcionará o fortalecimento da equipe técnica da SEMMA, permitindo que cada vez mais ações em prol do Meio Ambiente sejam realizadas, trazendo qualidade de vida aos munícipes.

 

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