| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002314/2020 | Data do Empenho: | 21/10/2020 |
| Beneficiário: | K & K GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 10.540.462/0001-55 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação de Empenho considerando a manifestação da Projur à fl. 431, referente a Aquisição de Cestas Básicas e Kit de Higiene Pessoal, para atendimento às Famílias que se encontram em Situação de Vulnerabilidade Social, devido à PANDEMIA DO COVID-19, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| Valor do empenho: | -81.403,78 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 23900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Ação: | 2.074 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||
| Subtítulo: | 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Programa: | 0023 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 55 - ART. 4 - LEI FEDERAL 13.979/2020 - Covid-19 | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000107/2020 |
| Processo: | 0005773/2020 | ||