Prefeitura Municipal de Piúma-ES
Portal da Transparência
| 004/2022 | |||||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA USO DO HOSPITAL, ATENDENDO À SENTENÇA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS CORONA | ||||
| Valor: | R$ 32.470,00 | Vigência: | 21/01/2022 a 20/01/2023 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||
| 003/2022 | |||||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA USO DO HOSPITAL, ATENDENDO À SENTENÇA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS CORONA | ||||
| Valor: | R$ 39.986,88 | Vigência: | 21/01/2022 a 20/01/2023 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||
| 002/2022 | |||||
| Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato | ||||
| Valor: | R$ 4.387.250,00 | Vigência: | 01/01/2022 a 31/12/2022 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||
| 001/2022 | |||||
| Objeto: | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do Art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | ||||
| Valor: | R$ 112.750,00 | Vigência: | 01/01/2022 a 31/12/2022 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||
| 9013/2021 | |||||
| Objeto: | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDU E O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. - LENILCE CARVALHO BARRETO. | ||||
| Valor: | *** | Vigência: | 01/02/2021 a 31/12/2024 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||
| 122/2021 | |||||
| Objeto: | Contratação de apresentação artísticas musicais para atender a programação do evento “NATAL ENCANTADO” que será realizado no dia 23/12/2021 na Praça Dona Carmen ás 19:30h , com 02 (duas) horas de duração. | ||||
| Valor: | R$ 3.500,00 | Vigência: | 23/12/2021 a 22/02/2022 | Situação: | EM VIGOR |
| DETALHES | |||||