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Prefeitura Municipal de Piúma-ES
Portal da Transparência

  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1813
Institui o Cronograma de Pagamento dos Servidores, referente ao exercício de 2020. 		03/01/2020 ANEXOS
N° 1810
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências. 		19/12/2019 ANEXOS
N° 1804
Altera o Decreto nº 1.500, de 10/12/219, referente ao pontoo facultativo do dia 24 de dezembro de 2019. 		18/12/2019 ANEXOS
N° 1805
Estabelece ponto facultativos no dia 31/12/2019, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 		18/12/2019 ANEXOS
N° 1803
Dispõe sobre a exclusão, por prescrição, de crédito tributário da outras providências. 		18/12/2019 ANEXOS
N° 1802
Decreta Situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Piúma/ES. 		17/12/2019 ANEXOS
N° 1801
Altera o Decreto nº 1.500 de 10/12/2019, que torna público o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020. 		13/12/2019 ANEXOS
N° 1800
Altera o Decreto nº 1.522 de 24/01/2019, que nomeia a comissão da Equipe de Pregoeiro. 		10/12/2019 ANEXOS
N° 1798
Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor Efetivo 		10/12/2019 ANEXOS
N° 1799
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências. 		10/12/2019 ANEXOS