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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.278
DECRETO N.° 2.278, DE 20 DE JULHO 2021. - Dispõe sobre a unificação de lotes de terras n.° 10 e 11, da Quadra 39 – Loteamento Monte Aghá.
20/07/2021 ANEXOS
N° 2.277
DECRETO N.° 2277, DE 20 DE JULHO 2021. - Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno.
20/07/2021 ANEXOS
N° 2.276
DECRETO Nº. 2.276, 20 DE JULHO DE 2021. - Homologa a Resolução n.º 010/2021 do Conselho Municipal da Saúde do Município de Piúma/ES.
20/07/2021 ANEXOS
N° 2.275
DECRETO N.° 2.275, DE 16 DE JULHO 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
16/07/2021 ANEXOS
N° 2.274
DECRETO 2274/2021-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
12/07/2021 ANEXOS
N° 2.272
DECRETO Nº 2.272/2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E XONERAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2021 ANEXOS
N° 2.271
DECRETO Nº 2.271/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/07/2021 ANEXOS
N° 2.270
DECRETO N º 2.270/2021 - HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 008 E 009/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
07/07/2021 ANEXOS
N° 2.269
DECRETO Nº. 2.269/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para o Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
05/07/2021 ANEXOS
N° 2.268
DECRETO 2.268/2021 - Altera, excepcionalmente, os documentos necessários para a prestação de contas referente ao auxílio financeiro a pessoa física, com objetivo de custear despesas com transporte de
02/07/2021 ANEXOS