PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 2.116 Reajusta o valor da Unidade Fiscal de Piúma (UFMP) para o exercício de 2021.	19/10/2020	ANEXOS
N° 2.115 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	15/10/2020	ANEXOS
N° 2.114 Exonera a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.	14/10/2020	ANEXOS
N° 2.113 CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NÃO PROCESSADAS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIOS.	13/10/2020	ANEXOS
N° 2.112 Estipula o valor da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para terrenos vagos.	13/10/2020	ANEXOS
N° 2.111 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	09/10/2020	ANEXOS
N° 2.110 Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.	09/10/2020	ANEXOS
N° 2.109 Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.	02/10/2020	ANEXOS
N° 2.108 Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.	02/10/2020	ANEXOS
N° 2.107 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	02/10/2020	ANEXOS

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