PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 2.059 Decreta Luto Oficial no Município de Piúma/ES	03/08/2020	ANEXOS
N° 2.056 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	27/07/2020	ANEXOS
N° 2.055 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	27/07/2020	ANEXOS
N° 2.054 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	27/07/2020	ANEXOS
N° 2.053 Dispõe sore a Exclusão, por Isenção, de créditos tributários e dá outras providências.	27/07/2020	ANEXOS
N° 2.052 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO POR APOSENTADORIA	24/07/2020	ANEXOS
N° 2.051 CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NÃO PROCESSADAS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIOS.	22/07/2020	ANEXOS
N° 2.048 Altera o Decreto nº 1.854 de 10 de fevereiro de 2020, que nomeia a comissão da Equipe do Pregoeiro, para realização de Pregão Eletrônico e Presencial/ Registro de Preços e estabelece a criação de Supl	16/07/2020	ANEXOS
N° 2.047 CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NÃO PROCESSADAS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIOS.	10/07/2020	ANEXOS
N° 2.046 Dispõe sobre extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.	10/07/2020	ANEXOS

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