Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.508
DECRETO Nº 2.508, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL.
03/10/2022 ANEXOS
N° 2.509
DECRETO Nº 2.509, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, para realização de Pregão Eletrônico, Presencial e Registros de Preços.
03/10/2022 ANEXOS
N° 2.510
DECRETO Nº 2.510, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DO MÓDULO CIDADES CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022 ANEXOS
N° 2.500
DECRETO Nº. 2.500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
27/09/2022 ANEXOS
N° 2.501
DECRETO Nº. 2.501, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, para realização de Pregão Eletrônico, Presencial e Registros de Preços.
27/09/2022 ANEXOS
N° 2.499
DECRETO Nº. 2.499, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o art. 4º, parágrafo único, do Decreto n.º 2.397, de 15 de fevereiro de 2022.
26/09/2022 ANEXOS
N° 2.495-B
DECRETO Nº. 2.495-B, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa previsto para o exercício de 2022.
26/09/2022 ANEXOS
N° 2.497
DECRETO Nº. 2.497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
21/09/2022 ANEXOS
N° 2.495-A
DECRETO Nº 2.495-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
15/09/2022 ANEXOS
N° 2.492
DECRETO Nº. 2.492, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a baixa de Débitos por prescrição.
09/09/2022 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000