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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.452
DECRETO Nº 2.452, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
18/05/2022 ANEXOS
N° 2.450
DECRETO Nº. 2.450, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
17/05/2022 ANEXOS
N° 2.451
DECRETO Nº 2.451, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre nomeações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
16/05/2022 ANEXOS
N° 2.446
DECRETO Nº 2.446, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
06/05/2022 ANEXOS
N° 2.445
DECRETO N.º 2.445, DE 03 DE MAIO DE 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
04/05/2022 ANEXOS
N° 2.444
DECRETO Nº 2.444, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
02/05/2022 ANEXOS
N° 2.443
DECRETO N.º 2.443, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Concentra as atividades de Recursos Humanos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde no Departamento de Recursos Humanos Geral da Prefeitura Municipal
29/04/2022 ANEXOS
N° 2.441
DECRETO Nº 2.441, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
22/04/2022 ANEXOS
N° 2.440
DECRETO Nº. 2.440, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO – PROGRAMA DE 2022”
20/04/2022 ANEXOS
N° 2.439
DECRETO Nº 2.439, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Concentra as ações e atividades ofertadas aos Educandos da Rede Municipal que necessitam de atendimento educacional especializado em parceria com a...
19/04/2022 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000