PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 1144 Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno	20/09/2017	ANEXOS
N° 1143 Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno	20/09/2017	ANEXOS
N° 1142 Declara situação de emergência na área litoranea do município de Piúma/ES, afetadas por erosão costeira/marinha-cobrade nº 1.1.4.1.0 conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências	15/09/2017	ANEXOS
N° 1141 Torna nulo o Decreto nº 1139 de 01 de setembro de 2017	15/09/2017	ANEXOS
N° 1140 Nomeia Servidor para cargo efetivo	06/09/2017	ANEXOS
N° 1139 Declara situação de emergência na área litoranea do município de Piúma/ES, afetadas por erosão costeira/marinha-cobrade nº 1.1.4.1.0 conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências	01/09/2017	ANEXOS
N° 1138 Abertura de crédito suplementar	01/09/2017	ANEXOS
N° 1137 Altera o Decreto nº 1.130/2017, para corrigir medidas lineares, conforme Certidão de Ônus do lote 08 da Quadra 25, loteamento Monte Aghá	30/08/2017	ANEXOS
N° 1136 Abertura de crédito suplementar	28/08/2017	ANEXOS
N° 1135 Dispõe sobre desdobro de lote de terreno	23/08/2017	ANEXOS

PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000

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