Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1.166
DECRETO Nº 1.166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhadas em exercícios anteriores
29/12/2017 ANEXOS
N° 1.165
DECRETO Nº 1.165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.132 de 14 de agosto de 2017, que altera os artigos 2º e 20 do Decreto nº 1.128 de 03 de julho de 2017
21/12/2017 ANEXOS
N° 1.164
DECRETO Nº 1.164, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Suplementação no Orçamento de Despesa
21/12/2017 ANEXOS
N° 1.163
DECRETO Nº 1.163, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - CPL
21/12/2017 ANEXOS
N° 1.162
DECRETO Nº 1.162, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre desdobro de lote de terreno
21/12/2017 ANEXOS
N° 1.161
DECRETO Nº 1.161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abertura de Crédito Suplementar
12/12/2017 ANEXOS
N° 1.160
DECRETO Nº 1.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018
12/12/2017 ANEXOS
N° 1.159
DECRETO Nº 1.159, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece normas para encerramento do exercício financeiro de 2017, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piúma/ES e dá outras providências
05/12/2017 ANEXOS
N° 1.158
DECRETO Nº 1.158, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abertura de Crédito Suplementar
01/12/2017 ANEXOS
N° 1.157
DECRETO Nº 1.157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017- Altera dispositivos do Decreto nº 961 de 13 de agosto de 2015, que aprova o Regimeno Comum da Rede Municipal de Ensino...
28/11/2017 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000