PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 1114 Abertura de crédito especial	11/05/2017	ANEXOS
N° 1113 Torna sem efeito a utilização do número 1.106 referente a Decreto do exercício 2017	11/05/2017	ANEXOS
N° 1112 Dispõe sobre nomeação da Junta Médica do Município e dá outras providências.	11/05/2017	ANEXOS
N° 1111 Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.	11/05/2017	ANEXOS
N° 1110 Dispõe sobre cessão de servidor. (Cintia Lugon Arantes)	20/04/2017	ANEXOS
N° 1109 Dispõe sobre cessão de servidor. (Daniela Farias dos Santos Ferreira)	20/04/2017	ANEXOS
N° 1108 Dispõe sobre cessão de servidor. (Alberto Mello Silva)	20/04/2017	ANEXOS
N° 1107 Dispõe sobre cessão de servidor. (Bethania Ribeiro de Almeida)	20/04/2017	ANEXOS
N° 1105 Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e su	18/04/2017	ANEXOS
N° 1104 Abertura de crédito suplementar	10/04/2017	ANEXOS

PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000

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