Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1.078
DECRETO Nº 1.078, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o desdobro de lote de terreno.
19/01/2017 ANEXOS
N° 1.077
DECRETO Nº 1.077, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o desdobro de lote de terreno.
19/01/2017 ANEXOS
N° 1.076
DECRETO Nº 1.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Unifica lotes de terras de Nº 06 e 07, da quadra 24, Loteamento Praia de Acaiaca.
19/01/2017 ANEXOS
N° 1.075
DECRETO Nº 1.075, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - CPL.
19/01/2017 ANEXOS
N° 1.074
DECRETO Nº 1.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.
11/01/2017 ANEXOS
N° 1.073
DECRETO Nº 1.073, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta a entrada e circulação de veículo automotor no acesso à Ilha do Gambá, e dá outras providências.
02/01/2017 ANEXOS
N° 1.072
DECRETO Nº 1.072, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamenta a utilização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.
02/01/2017 ANEXOS
N° 1.071
DECRETO Nº 1.071 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado do Espirito Santo.
02/01/2017 ANEXOS
N° 1.070
DECRETO Nº 1.070, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das Comissões de Trabalhos Administrativos do Poder Executivo do Município de Piúma.
02/01/2017 ANEXOS
N° 1.069
DECRETO Nº 1.069, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
02/01/2017 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000