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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.423
DECRETO N.º 2.423, DE 25 DE MARÇO DE 2022. - Corrige erro material nos Decretos n.º 2.389, 2.390 e 2.391, todos de 04 de fevereiro de 2022 e altera o Decreto n.º 2.399, de 15 de fevereiro de 2022.
25/03/2022 ANEXOS
N° 2.424
DECRETO Nº 2.424, DE 25 DE MARÇO DE 2022. - Prorroga o período de atuação da Comissão Permanente de Licitação – CPL e da Equipe do Pregoeiro, alterando os Decretos Municipais nº 2.184 e 2.185/2021...
25/03/2022 ANEXOS
N° 2.422
DECRETO Nº. 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2022. - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.
23/03/2022 ANEXOS
N° 2.421
DECRETO Nº 2421, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RETIFICA O DECRETO Nº 2.109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DETERMINA AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO O RETORNO DO VALOR REFERENTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2002 E, DÁ OUTRAS
18/03/2022 ANEXOS
N° 2.418
DECRETO N.º 2.418, DE 17 DE MARÇO DE 2022. - Altera o Decreto n.º 2.408, de 03 de março de 2022 para acrescentar o Anexo IV.
17/03/2022 ANEXOS
N° 2.417
DECRETO Nº 2.417, DE 16 DE MARÇO DE 2022. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
16/03/2022 ANEXOS
N° 2.416
DECRETO Nº 2.416, DE 15 DE MARÇO DE 2022. - Dispõe sobre exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
15/03/2022 ANEXOS
N° 2.415
DECRETO Nº 2.415, DE 15 DE MARÇO DE 2022. - ESTABELECE AS LINHAS, ROTAS, DIAS E HORÁRIOS DE TRÁFEGO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
15/03/2022 ANEXOS
N° 2.414
DECRETO Nº 2.414, DE 15 DE MARÇO DE 2022. - ESTABELECE O VALOR DA TARIFA DE SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
15/03/2022 ANEXOS
N° 2.413
DECRETO N.º 2.413, DE 10 DE MARÇO DE 2022. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.
10/03/2022 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000