PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
DECRETO N.º 2.412, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - Exonera, por aposentadoria, Servidora Municipal e declara vacância de cargo público.	08/03/2022	ANEXOS
N° 2.409 DECRETO N.º 2.409, DE 04 DE MARÇO DE 2022. - Exonera, por aposentadoria, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público.	04/03/2022	ANEXOS
N° 2.408 DECRETO N.º 2.408, DE 03 DE MARÇO DE 2022. - ESTABELECE O PLANO DE APLICAÇÃO E LISTAGEM DOS PROJETOS E INVESTIMENTOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO SALDO FINANCEIRO REMANESCENTE...	03/03/2022	ANEXOS
N° 2.407 DECRETO N.º 2.407, DE 02 DE MARÇO DE 2022. - CRIA A COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR...	02/03/2022	ANEXOS
N° 2.405 DECRETO N.º 2.405, DE 24 DE FEVEREITO DE 2022. - ALTERA O DECRETO N.º 2.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/2022	ANEXOS
N° 2.401 DECRETO N.º 2.401, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/02/2022	ANEXOS
N° 2.403 DECRETO Nº 2.403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. - CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013...	23/02/2022	ANEXOS
N° 2.402 DECRETO Nº 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO CIDADES.	23/02/2022	ANEXOS
N° 2.404 DECRETO Nº 2.404, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 2.403/2022.	23/02/2022	ANEXOS
N° 2.398 DECRETO Nº. 2.398, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão para avaliação e elaboração da proposta/MINUTA do contrato de gestão.	22/02/2022	ANEXOS

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Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000

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