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  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 2.373
DECRETO N.º 2.373, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. - Institui cronograma de pagamento dos servidores referente ao exercício de 2022.
04/01/2022 ANEXOS
N° 2.372
DECRETO N.º 2.372, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissões e dá outras providências.
03/01/2022 ANEXOS
N° 2.371
DECRETO N.º 2.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. - NOMEIA GESTOR DO MÓDULO CIDADES CONTRATAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2021 ANEXOS
N° 2.368
DECRETO N.º 2.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 17/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
29/12/2021 ANEXOS
N° 2.370
DECRETO 2.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES
28/12/2021 ANEXOS
N° 2.369
DECRETO 2.369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIO ANTERIORES DAPREFEITURA DE PIÚMA-ES E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/12/2021 ANEXOS
N° 2.367
DECRETO N.º 2.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. - Regulamenta o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público no Município de Piúma/ES.
28/12/2021 ANEXOS
N° 2.365
DECRETO N.º 2.365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 31 de dezembro de 2021.
23/12/2021 ANEXOS
N° 2.364
DECRETO N.º 2.364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Anexo I do Decreto n.º 2.355, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
23/12/2021 ANEXOS
N° 2.363
DECRETO N.° 2.363, DE 21 DE DEZEMBRO 2021. "Dispõe sobre a unificação de lotes de terras n.° 01 (um), 09 (nove) e 10 (dez), da quadra nº 52, situados no loteamento de praia balneária de Monte Aghá
23/12/2021 ANEXOS
PIÚMA - ES
Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca - Piúma, ES, 29285-000