PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 2.361 DECRETO Nº 2.361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.	17/12/2021	ANEXOS
N° 2.359 DECRETO MUNICIPAL N.º 2.359, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.	16/12/2021	ANEXOS
N° 2.358 DECRETO MUNICIPAL N.º 2.358, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.	16/12/2021	ANEXOS
N° 2.357 DECRETO MUNICIPAL N.º 2.357, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.	16/12/2021	ANEXOS
N° 2.356 DECRETO 2.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 016/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES	13/12/2021	ANEXOS
N° 2.354 DECRETO N.º 2.354, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO...	06/12/2021	ANEXOS
N° 2.355 DECRETO N.º 2.355, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. - Regulamenta a Lei nº 2.443, de 02 de dezembro de 2021, que criou o Projeto Educação com mais Tecnologia, que tem por objetivo a aquisição de equipamento	06/12/2021	ANEXOS
N° 2.352 DECRETO Nº 2.352 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores de cargos em comissão e dá outras providências.	03/12/2021	ANEXOS
N° 2.350 DECRETO N.º 2.350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2021	ANEXOS
N° 2.349 DECRETO N.º 2.349, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SEVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/11/2021	ANEXOS

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