PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES

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Decretos Municipais

DADOS ABERTOS

Identificação	Data
N° 2.344 DECRETO N.º 2.344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.	26/11/2021	ANEXOS
N° 2.347 DECRETO Nº 2.347 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - Autoriza o exercício do serviço de táxi, no Município de Piúma, conforme previsto no artigo 9º da Lei Municipal nº 675/ 1997.	24/11/2021	ANEXOS
N° 2.345 DECRETO Nº 2.345, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.	24/11/2021	ANEXOS
N° 2.346 DECRETO N.º 2.346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 015/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.	24/11/2021	ANEXOS
N° 2.343 DECRETO N°. 2.343, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. - Revoga o Decreto nº 797, de 04 de dezembro de 2013 que estabelece a obrigatoriedade de assinatura de um procurador municipal em todos os projetos de lei	22/11/2021	ANEXOS
N° 2.341 DECRETO Nº 2.341, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos para 2022.	19/11/2021	ANEXOS
N° 2.342 DECRETO Nº 2.342, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.	19/11/2021	ANEXOS
N° 2.339 DECRETO Nº2.339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021-Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do Exercício de 2021...	11/11/2021	ANEXOS
N° 2.337 DECRETO Nº. 2.337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. - Prorroga o Decreto 2.285, de 03 de agosto de 2021, que declara a situação de emergência na área litorânea do Município de Piúma/ES...	05/11/2021	ANEXOS
N° 2.336 DECRETO Nº 2.336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. - Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.	05/11/2021	ANEXOS

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