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DETALHES DO DOCUMENTO
Identificação: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÚMA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TA
Número: 1.969/2013 e suas alterações
Descrição: LEI Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piúma, estabelece normas de enquadramento e diretrizes gerais para a avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Data: 19/12/2013
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
LEI Nº 2.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Altera o art. 58 da Lei nº 1,969, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piúma, estabelece normas de enquadramento e diretrizes gerais para a avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
21/08/2017 VISUALIZAR
LEI Nº 1.988, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Altera dispositivos da Lei nº 1.969, de 19 de dezembro de 2013.
14/04/2014 VISUALIZAR
LEI Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÚMA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2013 VISUALIZAR