Legislação Específica - Servidores Municipais

DETALHES DO DOCUMENTO
Identificação: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
Número: 1.426/2009 e suas alterações
Descrição: LEI Nº 1426, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
(Última atualização em 28/05/2021)
Data: 28/05/2021
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
LEI Nº 2.395, DE 28 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a criação de órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e respectivos cargos comissionados, extinguindo outros cargos na estrutura administrativa da Prefeitura.
28/05/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 1426, DE 19 DE MARÇO DE 2009 e atualizações até a Lei Municipal nº 2.395/2021 (Arquivo Único)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
28/05/2021 VISUALIZAR
LEI Nº 2.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Piúma.
13/12/2019 VISUALIZAR
LEI Nº 2.300, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Piúma, alterando a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, a Lei nº 1.932, de 18 de julho de 2013, e a Lei nº 2.294, de 15 de janeiro de 2019.
10/04/2019 VISUALIZAR
LEI Nº 2.294, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Piúma, alterando as Leis nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma; nº 1.932, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Piúma; e nº 2.145, de 13 de maio de 2016, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Controladoria Geral Municipal.
15/01/2019 VISUALIZAR
LEI Nº 2.274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a escolaridade e acrescenta atribuição ao cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia.
22/10/2018 VISUALIZAR
LEI Nº 2.262, DE 25 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a transposição da Ouvidoria Municipal, da Controladoria-Geral Municipal para o Gabinete do Prefeito.
25/05/2018 VISUALIZAR
LEI Nº 2.261, DE 25 DE MAIO DE 2018
Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços que atuam em frentes de trabalho.
25/05/2018 VISUALIZAR
LEI Nº 2.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados e função gratificada na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Piúma.
31/10/2017 VISUALIZAR
LEI Nº 2.171, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Altera o Anexo III da Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
13/01/2017 VISUALIZAR
LEI Nº 2.145, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Controladoria Geral Municipal.
13/05/2016 VISUALIZAR
LEI Nº 2.051, DE 9 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Piúma Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
09/04/2015 VISUALIZAR
LEI Nº 1.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a alteração da estrutura do sistema de controle interno.
19/12/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.934, DE 25 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente e dá outras providências.
25/07/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.931, DE 5 DE JULHO DE 2013
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Piúma.
05/07/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.902, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Piúma.
17/01/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.879, DE 5 DE ABRIL DE 2012
Institui gratificações aos servidores que especifica.
05/04/2012 VISUALIZAR
DECRETO Nº 500 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Regulamenta o art. 35 da Lei nº 1.426 de 19 de março de 2009 que estabelece as atribuições dos cargos de provimento em comissão.
07/02/2012 VISUALIZAR
LEI Nº 1.856, DE 30 DE JANEIRO DE 2012
Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
30/01/2012 VISUALIZAR
LEI Nº 1.626, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
27/08/2010 VISUALIZAR
LEI Nº 1507, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Piúma.
19/11/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1491, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009
Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piúma e dá outras providências.
01/10/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1480, DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Altera a Lei nº 1426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piúma e dá outras providências.
20/08/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1426, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
19/03/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1527, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piúma.
19/03/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1355, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei n° 1.303, de 4 de outubro de 2007, que cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
24/01/2008 VISUALIZAR
LEI Nº 1303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
04/10/2007 VISUALIZAR