Legislação Específica - Servidores Municipais

DETALHES DO DOCUMENTO
Identificação: ABONOS CONCEDIDOS
Descrição: Abonos concedidos pelo Poder Executivo a partir do Exercício Fiscal de 2009.
Data: 30/01/2019
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
LEI Nº 1.963, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.955, de 9 de dezembro de 2013, que concede, em caráter excepcional, abono especial aos servidores que menciona.
19/12/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.955, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Concede, em caráter excepcional, abono especial aos servidores que menciona.
12/12/2013 VISUALIZAR
LEI Nº 1.812, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores do magistério.
09/12/2011 VISUALIZAR
LEI Nº 1.813, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Concede, em caráter excepcional, abono especial aos servidores que menciona.
09/12/2011 VISUALIZAR
LEI Nº 1.782, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais do magistério.
20/10/2011 VISUALIZAR
LEI Nº 1.740, DE 21 DE JULHO DE 2011
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais do magistério.
21/07/2011 VISUALIZAR
LEI Nº 1.702, DE 25 DE ABRIL DE 2011
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais do magistério.
25/04/2011 VISUALIZAR
LEI Nº 1.660, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Concede, em caráter excepcional, abono especial aos servidores que menciona.
16/12/2010 VISUALIZAR
LEI Nº 1.648, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera dispositivo da Lei nº 1.627, de 27 de agosto de 2010, que autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais do magistério.
16/11/2010 VISUALIZAR
LEI Nº 1.627, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais do magistério.
27/08/2010 VISUALIZAR
LEI Nº 1517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Concede, em caráter excepcional, abono especial aos servidores que menciona.
17/12/2009 VISUALIZAR
LEI Nº 1489, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.
24/09/2009 VISUALIZAR