Coronavírus (Legislação)

DETALHES DO DOCUMENTO
Identificação: LEGISLAÇÃO
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
DECRETO Nº 2.035, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal, suspenso em virtude do Decreto Municipal nº 1.915, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
09/07/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.036, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) do funcionamento com restrições dos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais no Município de Piúma e dá outras providências.
09/07/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.022, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PROIBE A FREQUÊNCIA EM PRAIAS, LAGOAS E RIOS, PARA ENFRETAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
10/06/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.021, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Piúma para enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.
09/06/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, mercearias, hortifrútis, restaurantes, lanchonetes, padarias, lojas, bancos, correspondentes bancários e prestadores de serviços
05/06/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.015, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Prorroga prazo de suspensão de que trata o artigo 4º do decreto de nº 2002 de 24 de abril de 2020
15/05/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.014, DE 08 DE MAIO DE 2020.
“Altera o artigo 4° do Decreto Municipal n° 2002, de 24 de abril de 2020 e dá outras providências”.
08/05/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.012, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
“Altera o artigo 4° do Decreto Municipal n° 2002, de 24 de abril de 2020 e dá outras providências”.
30/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.000, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

"Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Piúma/ES e dá outras providências”
24/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.001, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

“Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), especialmente sobre a implementação de barreias no Município de Piúma/ES e dá outras providências”.
24/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 2.002, DE 24 DE ABRIL DE 2020.


“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, mercearias, hortifrútis, restaurantes, lanchonetes, padarias, lojas, bancos, correspondentes bancários e prestadores de serviços”.

24/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 1.952, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Prorroga vigência art. 5ª, do Decreto Emergencial COVID-19
14/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 1.951, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus).
08/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 1.949, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 1.915/2020
02/04/2020 VISUALIZAR
DECRETO Nº 1.915, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Piúma e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18/03/2020 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
11/03/2020 VISUALIZAR
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Trata das medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. As medidas estabelecidas objetivam a proteção da coletividade.
06/02/2020 VISUALIZAR