Portarias GABPREF - Gabinete do Prefeito

DETALHES DO DOCUMENTO
Identificação: PORTARIAS GABPREF 2021
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
PORTARIA Nº. 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Piúma/ES. 22/12/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 40, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
ALTERA A PORTARIA 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD.
26/11/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 39, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
REVOGA A PORTARIA 009, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES. INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
26/11/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ANUAL DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ANUAL DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO DOS BENS MÓVEIS, IM[OVEIS E INTANGÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 33, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉDICO PARA ATUAR NA JUNTA MÉDICA OFICIAL, CONFORME DECRETO N.º 2.288, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. 09/09/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 31, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA AVALIAR, DICUTIR E PROPOR SOLUÇÕES QUE VIABILIZEM A UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO MERCADO DE PEIXES DE PIÚMA. 25/08/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE JULHO DE 2021. 23/07/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 29, DE 19 DE JULHO DE 2021. - ALTERA A PORTARIA 001/2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 28, DE 13 DE JULHO DE 2021. - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 15, DE 06 DE JULHO DE 2021. - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE AÇÕES/PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES PARA O BIÊIO 2021/2022. 06/07/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 27, DE 02 DE JULHO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME O EDITAL 002/2021. 02/07/2021 VISUALIZAR

PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPISIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ECOLAR DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
09/06/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 25, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEIA O COODENADOR DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO OBRAS TCEES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
08/06/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 22, DE 26 DE MAIO DE 2021.
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA PORARIA Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
26/05/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2021
DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE PRAIAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
20/05/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 21 Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2021.
DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE PRAIAS URBANAS NO ÂMBIT DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES
20/05/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 2021. 05/05/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 16, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
29/04/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Substitui membro da Comissão de Sindicância e dá outras providências.
29/04/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano de Ação para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020
20/04/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 14, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
20/04/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N° 013, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.
07/04/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N° 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Portaria 002, de 21 de janeiro de 2021, que institui e nomeou a Comissão Permanente de Sindicância.
24/03/2021 VISUALIZAR
PORTARIA Nº 8, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Revoga a Portaria 424, de 06 de novembro de 2020 e suas alterações. Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação visando atender a Lei Emergencial n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Branc.
08/03/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 007 A, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME O EDITAL 001/2021, ITEM 10.10
23/02/2021 VISUALIZAR
PORTARIA A 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTITUI O USO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO PELOS PROFISSIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL - CIM.
12/02/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N° 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REVOGA A PORTARIA 259/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
08/02/2021 VISUALIZAR
PORTARIA006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA A PORTARIA 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU E NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
08/02/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N.º 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, COM FUNDAMENTO NAS LEIS FEDERAIS N.º 4.320/64. Nº 8.666/93 E N.º 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 221, DE 26 DA JANEIRO DE 2021
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
26/01/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N° 222, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 26/01/2021 VISUALIZAR
PORTARIA N° 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO.
25/01/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021 VISUALIZAR
PORTARIA 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021 VISUALIZAR