SEME - Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Isabel Fernanda Scherres Rocha
Secretário Adjunto: Dioner Jenier Soares
Telefone: (28) 3520-1828 - 3520-2284 - 3520-4626
E-mail: educacao@piuma.es.gov.br
Avenida Avenida Isais Scherrer, n.º 45, Centro
Horário de atendimento: 08h00 às 18h00

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão que tem por atribuições:
I - propor e implantar a política educacional do Município, levando em conta os seus objetivos de desen-volvimento econômico, político e social;
II - elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos federais e estaduais da área;
III - desenvolver o programa educacional;
IV - promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o sistema municipal de educa-ção e adequar o ensino à realidade social;
V - administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município;
VI - fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, de acordo com a legislação em vigor;
VII - elaborar e supervisionar currículos dos cursos municipais de ensino, de acordo com as normas em vigor;
VIII - orientar, técnica e pedagogicamente, aos estabelecimentos de ensino fundamental e pré-escolar;
IX - organizar os serviços de merenda escolar, de material didático e outros destinados à assistência ao educando;
X - aperfeiçoar e atualizar professores, supervisores e outros especialistas em educação, bem como auxili-ares de ensino e demais servidores relacionados à área;
XI - estabelecer convênios com os Governos Federal e Estadual para a execução de programas especiais, em articulação com outros órgãos da administração;
XII - executar o apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação;
XIII - desenvolver programas educacionais no sentido de promover a identidade cultural;
XIV - incentivar e proteger as atividades artísticas escolares;
XV - promover e coordenar campanhas educativas de trânsito, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura;
XVI - elaborar e desenvolver programas esportivos escolares;
XVII - assistir ao Ensino Especial;
XVIII - realizar projetos especiais na área da Educação;
XIX - manter e assistir a Educação Básica do Município.

A Secretaria Municipal de Educação compreende as seguintes áreas de atuação:
I - Divisão de Controle de Documentos e Secretaria de Gabinete;
II - Serviço de Expediente;
III - Gerência Administrativa;
IV - Controle do Transporte da Educação;
V - Setor de Atendimento e Portaria;
VI - Coordenadoria de Recursos Humanos, Arquivo e Documentação Escolar;
VII - Divisão de Arquivo;
VIII - Seção de Documentação do Educando;
IX - Divisão de Apoio às Atividades Extracurriculares, Manutenção Predial e de Logística da Adminis-tração Escolar;
X - Seção de Conservação de Próprio Escolares;
XI - Setor de Conservação de Áreas Esportivas da Educação;
XII - Setor de Limpeza;
XIII - Divisão de Fiscalização de Conservação de Patrimônio e Arquivo Imobiliário;
XIV - Serviço de Compras e Acompanhamento de Contratos da Educação;
XV - Seção de Patrimônio da Educação;
XVI -  Serviço de Almoxarifado da Educação;
XVII - Divisão de Inspetoria da Qualidade dos Serviços ao Educando;
XVIII - Serviço de Distribuição de Merenda Escolar;
XIX - Gerência Financeira;
XX - Divisão do Fundo Municipal de Educação;
XXI - Coordenadorias de Turno;
XXII - Coordenadorias de Creche:
XXIII - Coordenadorias Escolares;
XXIV - Gerência Pedagógica;
XXV - Trabalho de Planejamento e Formação;
XXVI - Divisão de Formação;
XXVII - Seção de Ciências das Artes e Arte Popular;
XXVIII - Seção de Ciências Exatas e Naturais;
XXIX - Seção de Comunicação e Línguas;
XXX - Seção de Estudos Sociais e Cidadania;
XXXI - Seção de Educação Física e Estudos Adicionais;
XXXII - Divisão de Arte Final e Apoio Educacional;
XXXIII - Seção de Atendimento ao Ensino Fundamental;
XXXIV - Serviço de Biblioteca;
XXXV - Divisão de Inspetoria;
XXXVI - Diretoria Escolar

Fonte: Lei Municipal nº 1.426/2009 e suas alterações e Decreto Municipal nº 500/2012.

 

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