A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), lançou um novo edital para a seleção de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é fomentar iniciativas culturais no município, garantindo o incentivo a diversos segmentos artísticos e culturais. O valor total destinado ao edital é de R$170.000,00, que será distribuído entre os projetos selecionados.

O edital está vinculado ao Processo Administrativo nº 2489/2025 e segue a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.903/2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 2 de abril e 29 de abril de 2025, e devem ser realizadas por meio da plataforma online da Prefeitura de Piúma.

Quem pode participar?

Podem se inscrever agentes culturais que comprovem atuação efetiva e contínua na área cultural dentro do município. Serão contempladas diversas categorias artísticas e culturais, garantindo inclusão e diversidade nas iniciativas selecionadas.

Critérios de Seleção

A seleção dos projetos será feita por uma comissão especializada, que avaliará o mérito cultural, técnico e a relevância das propostas apresentadas. Além disso, o edital prevê cotas para garantir a inclusão de diferentes grupos sociais:

• Pessoas negras (pretas e pardas): 25% das vagas

• Pessoas indígenas: 10% das vagas

• Pessoas com deficiência (PCD): 5% das vagas

Os candidatos que desejarem concorrer por meio das cotas devem preencher uma autodeclaração e anexar a documentação exigida.

Os proponentes selecionados precisarão apresentar documentação complementar para habilitação, incluindo o Termo de Execução Cultural. Os projetos aprovados deverão ser executados dentro do prazo estabelecido pelo edital, e a prestação de contas deverá ser enviada à SEMCULT em até 30 dias údeis após a conclusão do projeto.

O Prefeito de Piúma, Paulo Cola, também reforça a relevância desse investimento cultural para a cidade: "A cultura é um dos pilares fundamentais da nossa identidade, e este edital vem para fortalecer ainda mais o setor cultural em Piúma. Investir nos nossos artistas é investir na história e no futuro da nossa cidade."

O Secretário Municipal de Cultura, Mateus Motta, destaca a importância deste edital para o fortalecimento da cultura local: "Estamos muito felizes em lançar este edital, que representa um grande avanço para os fazedores de cultura de Piúma. Com esses recursos, poderemos apoiar e impulsionar diversas manifestações artísticas, valorizando nossa identidade e tradição cultural."

Para mais detalhes acesse o edital abaixo. Também é possível obter informações pelo e-mail cultura@piuma.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3520-6500 ramal 1155. A sede da Secretaria de Cultura está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Não perca essa oportunidade de contribuir com a cultura de Piúma e fortalecer as manifestações artísticas da cidade!

Etapas do Edital

• Inscrição: 02/04/2025 a 29/04/2025

• Período de impugnação: 02/04/2025 a 03/04/2025

• Análise dos projetos: 29/04/2025 a 19/05/2025

• Divulgação do resultado preliminar: 19/05/2025

• Período de recursos: 20/05/2025 a 22/05/2025

• Divulgação do resultado final: 23/05/2025 a 26/05/2025

Acessos:

EDITAL PNAB

LINK DE INSCRIÇÃO

​​ANEXO I PLANO DE TRABALHO

ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 

ANEXO III DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL OU PCD

ANEXO IV TERMO EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V RELATÓRIO FINAL 

ANEXO VI MODELO CARTA DE ACEITE

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