A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus. Aqui você encontra todos os atos efetivados no Município. |
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Identificação | Data | |
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RESULTADO FINAL CONCURSO CULTURAL 001/2021 | 02/12/2021 | ANEXOS |
RESULTADO PARCIAL CONCURSO CULTURAL 001/2021 | 26/11/2021 | ANEXOS |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCURSO CULTURAL Nº 001/2021 | 18/11/2021 | ANEXOS |
CONCURSO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2021 | 18/10/2021 | ANEXOS |
DECRETO N.º 2.309 DE 14 DE SETEMBRO 2021 | 16/09/2021 | ANEXOS |
Documentos para Auxiliar na Prestação de Contas | 14/04/2021 | ANEXOS |
Portaria nº 08/2021 | 08/03/2021 | ANEXOS |
Termo de Compromisso nº001/2020 | 18/12/2020 | ANEXOS |
Termo de Compromisso nº002/2020 | 18/12/2020 | ANEXOS |
Termo de Compromisso nº003/2020 | 18/12/2020 | ANEXOS |
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